A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que permite o uso do acordo de não ...

A PGR se manifestou ao STF pela rejeição do habeas corpus movido na corte pelo influenciador fitness e empresário Renato ...

A princípio, Bolsonaro e outros réus não têm direito a um novo recurso para levar o caso para o plenário, composto por 11 ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ...

Ministros da Primeira Turma vão definir se acolhem a denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornam o deputado federal ...

Uma denúncia apresentada pela Conmebol em 2017 ligado ao Fifagate avançou no Judiciário do Paraguai, nesta sexta-feira (7).

Primeira Turma do STF deve abrir ação penal por coação, o que abre caminho para solicitar extradição do deputado para instrução do processo, mas esbarraria em cooperação do governo Donald Trump, que s ...

A Polícia Provincial de Phu Tho instaurou um processo criminal por "Violação das normas de construção com consequências ...

O concurso público da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), com 600 vagas de nível médio para o ...

Renato Cariani, influenciador fitness, responde na Justiça de SP por supostos desvios de produtos químicos para produção de ...