O Ministério Público recorreu para a Relação do Porto, que tinha condenado o arguido por um crime de condução sem habilitação ...

Profissional deverá passar por curso de formação, seguido de avaliação, para mostrar que está apto a dar aulas ...

Uma das mudanças sugeridas pelo Ministério dos Transportes para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) prevê que as ...

Decisão do Supremo Tribunal de Justiça iguala direitos de brasileiros aos de portugueses com base em um acordo firmado entre ...

Brasil discute criar habilitação específica para motos acima de 300 cilindradas; proposta quer exigir curso e teste ...

Para não ir para a cadeia, o arguido terá de frequentar sessão formativa de sensibilização para uma condução responsável e comprovar a sua inscrição numa escola de condução, frequentar aulas teóricas ...

Projeto aprovado inclui exame toxicológico para primeira CNH A e B, mas regra foi vetada e segue sob decisão do Congresso ...

Profissionais de autoescolas fizeram na quinta-feira, 23, paralisações em 20 estados do país para solicitar que o projeto do ...

O aumento do preço da carteira de habilitação mais cara já começou: taxas mais altas, aulas extras e mudanças no horizonte. Veja como e quando as novas regras entrarão em vigor.

Cícero Lucena (PP) então candidato a reeleição em João Pessoa, teria se aliado a facção criminosa durante a corrida eleitoral ...

Valcenir Crosse estava preso por crime de trânsito relacionado a condução de veículo sob efeito de álcool ou drogas ...