Cerca de 600 sessões plenárias do Tribunal do Júri estão programadas para ocorrer na Bahia durante o mês de novembro, no ...

'O Tribunal do Júri nos faz lembrar daquele quebra-cabeça antigo de mil peças que a gente encontra, em uma tarde de domingo, ...

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse nesta ...

Teria sido influenciada pelos antecedentes criminais do réu e não por provas concretas da participação dele como mandante no ...

O Mês Nacional do Júri 2025 tem o objetivo de agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida envolvendo mulheres, menores de 14 anos, ações de policiais e processos antigos com mais de cinco ano ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin esteve presente na abertura do Mês Nacional do Júri 2025, no Recife ...

Ministro Luiz Edson Fachin participou da abertura do Mês Nacional do Júri 2025, que busca agilizar julgamentos desse tipo. Evento aconteceu no Recife nesta segunda-feira (3).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, defendeu ...

é advogado criminalista habilitado no Tribunal Penal Internacional (em Haia) pós-doutor em Direito (UFPR) doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências (UFMG) mestre em Direito (UniBrasil) e ...

O Tribunal do Júri de Birigui (SP) absolveu José Pereira da Silva, em julgamento realizado nesta terça-feira (4), pelo ...

O júri popular tem competência constitucional para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto e instigação e induzimento ao suicídio). É perfeitamente possível que ...