Teoria do Direito Aplicada nasce de uma tensão — pode-se dizer, de uma discórdia que, ao repetir-se, converte-se em destino ...

Interpretar pode ser considerado mero instrumento para aplicação do precedente? São perguntas levantadas pela Crítica ...

O ministro do STF André Mendonça e o professor Ino Augsberg, da Universidade de Kiel (ALE), participam do seminário inédito ...

Um dos juristas mais citados no mundo em Teoria do Direito, Lenio Streck calcula que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro será fixada entre 24 e 26, no máximo 27 anos. O ex-presidente é acusado de ...

Cláudio Iannotti é autor do "Curso de Direito Processual do Trabalho", da Editora Venturoli Por Redação Folhaonline.es ...

O ministro Humberto Martins destacou a relevância da IV Jornada de Direito Processual Civil, que será realizada pelo Conselho ...

O professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) Edvaldo Moita, 35 anos, foi o primeiro latino-americano e brasileiro a ganhar o prêmio Adam Podgórecki, concedido pelo Comitê de Pesquisa de ...

O evento, que acontecerá no auditório do MPE, reunirá juristas, gestores públicos, professores, estudantes e profissionais do ...