é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) professor titular da graduação e do mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) sócio fundador e ...

Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho não foram ainda bem dimensionados. É preciso que se criem canais urgentes de consenso, para que se ofereça aos jurisdicionados ...

O novo Código de Processo Civil, publicado hoje (17) no Diário Oficial da União, pretende agilizar o sistema Judiciário brasileiro e torná-lo mais acessível à população. Segundo o Ministério da ...

As principais mudanças que o novo Código de Processo Civil (CPC) trazem para o Poder Judiciário do Espírito Santo foram apresentadas à imprensa na tarde desta segunda-feira (21). As alterações, em ...

A fase de execução continua sendo um dos maiores entraves do processo judicial brasileiro. A lentidão do Judiciário é um fator conhecido, mas não é o único. Muitas vezes, a ausência de uma condução ...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (12) a votação do projeto de lei do novo Código de Processo Civil. O novo código irá substituir o atual que tem mais de 40 anos e já sofreu diversas ...

Um tribunal de apelações do estado de Nova York anulou, nesta quinta-feira 21, uma multa de US$ 464 milhões (R$ 2,5 bilhões) imposta ao presidente americano, Donald Trump, em fevereiro de 2024 por ...

Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatores de ações que tratam sobre Marco Civil da Internet (MCI) e plataformas digitais, liberaram, nesta ...