é advogado criminalista habilitado no Tribunal Penal Internacional (em Haia) pós-doutor em Direito (UFPR) doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências (UFMG) mestre em Direito (UniBrasil) e ...

Em boa medida, a ausência de compreensão quanto ao sentido econômico contemporâneo das falências e das recuperações advinha ...

é assessora jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e pós-graduada em Direito Processual Penal pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. No âmbito atual, a Lei nº 7.210/84, nominada de Lei de ...

Por Gustavo Ferreira* — Nos últimos tempos, o debate em torno do princípio da insignificância tem ganhado destaque, especialmente no âmbito jurídico, onde sua aplicação tem sido tema de discussão ...