O Direito é considerado modernamente como uno, indivisível e indecomponível, podendo ser estudado como um sistema. Entretanto, sua divisão ocorre somente para fins didáticos. Assim, podemos ...

O tema deste ano foi: O Direito Financeiro e a Constituição. Dia 24 de outubro, no Auditório do Cesul, aconteceu a 23ª edição ...

Depois de alguns anos difíceis e turbulentos, em que a democracia e a Constituição estiveram em grave risco, 2023 foi um ano razoavelmente bom para o constitucionalismo brasileiro, em que, enfim, ...

Condenação de envolvidos na tentativa de golpe dno Brasil foi descrita por Ferrajoli como "ato importantíssimo de garantismo constitucional" ...

O povo não é uma abstração; é um corpo que fala pelo Direito. A Corte Constitucional italiana, na Sentença nº 142/2025, julgou inadmissíveis as questões de inconstitucionalidade levantadas por quatro ...

O ministro do STF André Mendonça e o professor Ino Augsberg, da Universidade de Kiel (ALE), participam do seminário inédito ...

Com inscrições abertas até o dia 18 de junho e início das aulas previsto para agosto deste ano, o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Unifor está no mercado há mais de 25 ...

O Carnaval de rua de São Paulo, cidade tantas vezes chamada de túmulo do samba, despertou nos últimos dez anos. Antes acanhada, a festa viu o número de blocos e foliões se multiplicar —e o interesse ...

A recente aprovação do Projeto de Lei n.º 2.159/21 pela Câmara dos Deputados, sob a justificativa de “modernizar” o licenciamento ambiental, representa um grave retrocesso jurídico, ambiental e ...

Mesmo após o decreto que gerou apreensão entre ítalo-descendentes, decisão da Corte Constitucional italiana reafirma o direito à cidadania por descendência. Entenda o que foi alterado e como seguir co ...