Entre janeiro e o começo de novembro de 2025, 46.809 audiências de custódia foram realizadas no Paraná. Nelas, 60,1% dos ...

Mauristelio Tessinari de Sousa respondeu ao processo em liberdade e vai a júri popular por homicídio qualificado. Sessão ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que acaba com a possibilidade de liberdade provisória de presos em diversos casos. De autoria do deputado Coronel Ulysses ...

Ex-ministro de Jair Bolsonaro está preso desde dezembro de 2024 e já teve 5 pedidos de soltura rejeitados pelo ministro ...

Réu por envolvimento em agressões praticadas na ''guerra de organizadas", na Zona Norte do Recife e vítima de estupro, no dia 1º de fevereiro deste ano, o presidente da Torcida Jovem do Leão, do Sport ...

A jovem Victoria Manuelly morreu baleada pelo PM Thiago Guerra durante uma abordagem na zona leste de São Paulo, no dia 10 de ...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou neste domingo, 8, um pedido de liberdade provisória para o motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. Ele está detido ...

A audiência de custódia se tornou um dos momentos mais importantes dentro do processo penal, já que o juiz analisa se a prisão é legal e pode reconhecer os direitos fundamentais do detido. Diante ...

Na obra "Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência" [1], abordamos a total impropriedade da expressão "liberdade provisória" em tempos atuais. Uma das matizes da ...

Foto: Lluis Gene/AFP via Getty Images - Legenda: Após sinal positivo do Tribunal de Barcelona para liberdade provisória e o pagamento da fiança, Dani Alves deixou a penitenciária pela porta da frente ...

Neste sábado (23), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou ter concedido liberdade provisória ao zagueiro Renan, que joga no RedBull Bragantino e foi preso em flagrante na última ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) nesta sexta-feira, 20. Para manter a liberdade provisória, ...