é advogado sócio-fundador do Garzillo de Azevedo Marques Advogados mestre em filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) doutorando em Direito do Estado pela USP e ...

é professor de Direito no PPGD (mestrado/doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná pós-doutor pela FSP/USP mestre e doutor em Direito pela UFPR desembargador federal aposentado ...

Como ensinou Eugênio Pacelli (Curso de processo penal, 16ª edição, pág. 324) enquanto o processo civil aceita uma certeza obtida pela simples ausência de impugnação dos fatos articulados na inicial, ...

Inicialmente, cumpre dizer que o autor competente da ação penal pública é o Ministério Público, conforme art. 129, I, da CF/88, ou seja, este é o Órgão competente para fiscalizar proteger os ...

Professor e coordenador do curso de direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT); organizador da obra “Direito LGBTI+ no Brasil: Novos Rumos da Proteção Jurídica” (edições Sesc-SP) Com o ...

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Olá, caro leitor! Na coluna de hoje vamos falar sobre um tema que desperta muita curiosidade e dúvidas: a relação entre o sigilo médico e o processo penal. Preparado? Vamos lá! Recentemente, a Sexta ...

STF discute ampliação do direito ao silêncio para suspeitos desde a abordagem pelas forças policiais. Leia mais agora no ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ...

A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, decretada no início da semana, pelo ministro Alexandre de Moraes, virou tema de debate no meio jurídico e nas rodas de conversa país afora. O Direito&Justiça ...

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP) informou neste domingo (16) que abriu um processo administrativo para apurar o fato em que o policial penal Dhyogenes Ícaro Silva de ...