De forma simples, negócio jurídico é a manifestação de vontade voltada à criação, modificação ou extinção de direitos e ...

é advogado doutor em Direito Civil pela USP professor de Direito Civil na UFPR e integrante da Rede de Direito Civil Contemporâneo e do IBDCONT. Os compêndios tradicionais de Direito dos Contratos ...

é advogado doutor em Direito Civil pela USP professor de Direito Civil na UFPR e integrante da Rede de Direito Civil Contemporâneo e do IBDCONT. Para a Ciência, e também para os operadores do Direito, ...

Contratos são o cimento das nossas trocas diárias – constroem confiança e evitam ruínas. Como ensina Tartuce, eles equilibram ...

Revisão do Código Civil proposta por Rodrigo Pacheco pode aumentar judicialização de contratos e gerar insegurança jurídica.

A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...

Em sessão esvaziada e sem Pacheco, comissão que estuda projeto de lei sobre o Código Civil discute alterações em contratos e ...