Foi lançado nesta segunda-feira, 25, o livro "Da Pena, Sua Dosimetria e Execução", escrito pelo promotor de Justiça e blogueiro do Portal Infonet Sandro Luiz da Costa. O lançamento contou com venda de ...

Candidatos da prova da OAB devem deixar peça para o final, diz professor Veja dicas sobre como se preparar para a 2ª fase do Exame da OAB Veja os locais de prova da segunda fase do Exame de Ordem O ...

As imagens viralizaram nesta semana com o ex-policial militar Evandro Guedes minimizando a pena para o crime de vilipendiar o cadáver de uma mulher foram gravadas em uma aula do cursinho AlfaCon.

O escritório Oliveira e Olivi Advogados, em parceria com a Faculdade de Direito da PUC-SP e a AIDP (Associação Internacional de Direito Penal), realizará, nos dias 27 e 28 de março, o Seminário ...

“O Novo Direito Constitucional Brasileiro”, o livro de Roberto Barroso, havia me deixado de cabelo em pé, como escrevi. Lá ele discorre sobre o caso Cesare Battisti. Publiquei então um post a respeito ...

O Conselho definiu hoje a sua posição sobre uma proposta de atualização das regras do direito penal da UE em matéria de abuso sexual e exploração sexual de crianças. As regras revistas alargam a ...